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Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No mesmo despacho deste sábado (12), Fachin remeteu à Presidência da Cor…
Resultados
Entidades pedem apoio de candidatos em defesa da agroecologia
A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço elaboraram uma carta de compromissos para colher as assinaturas dos candidatos à eleição deste ano, incluind…
Justiça Eleitoral se aproxima de indígenas na Raposa Serra do Sol
A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na sexta-feira (11) a visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral, que busca aproximação com eleitores indígenas. Os preside…
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Proposta segue para análise do Senado
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Uso de deepfakes e impulsionamento artificial nas redes sociais estão proibidos
Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos
Diap aponta acesso ao Fundo Eleitoral e a possibilidade de destinar emendas parlamentares individuais como vantagens na reeleição
Fim da 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei
Compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, definido por cada estado
Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Objetivo é ampliar a capacidade de atuação
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
Proposta segue para a análise do Senado
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
O projeto de lei pode seguir para análise do Senado Federal
Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis
O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em razão da Guerra no Oriente Médio
Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea
Ficam de fora os bilhetes comprados com descontos exclusivos para idosos, estudantes e outros grupos específicos; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Proposta pode seguir para sanção presidencial se não tiver recurso para análise no Plenário da Câmara